Quando há desemprego, mecanismos para garantir a renda do trabalhador são essenciais. No entanto, além de assegurar a renda, muito melhor é manter os trabalhadores na ativa. Essa é a proposta do Programa de Proteção ao Emprego, o PPE, lançado semana passada.
Inspirado em experiências de sucesso na Alemanha, na Áustria, nos Estados Unidos e na França, o trabalhador pode manter o seu emprego, com redução temporária de jornada e salário (no limite máximo de 30%), negociada entre empresa e sindicato. Metade desta redução é restituída pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. Portanto, o trabalhador sempre receberá, no mínimo, 85% de sua renda.
Também continuará com vínculo empregatício e com todos os seus direitos: previdência, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, etc. Entre os benefícios também estão a preservação da mão de obra qualificada, produtividade e especialmente a segurança do emprego ao trabalhador em momentos de dificuldades no País.
Outra vantagem é a maior qualidade dos gastos públicos que passam a financiar o emprego e não somente o trabalhador já desempregado.
A previsão é de que o PPE custe R$ 100 milhões em 2015 e preserve o emprego de 50 mil trabalhadores.
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