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31 de Março de 2011
INSS na mira dos trabalhadores IIAvalie o seguinte relato. Um trabalhador com doença relacionada ao trabalho passa pela perícia médica e recebe o benefício B91 determinado pelo nexo técnico epidemiológico. Esse nexo compara a atividade econômica da empresa (CNAE) com a classificação internacional de doenças (CID) e estabelece a relação ou não da doença com o trabalho, independentemente da emissão ou não da CAT. Findo o período de afastamento, o trabalhador retorna para a fábrica ainda sem condições de exercer as mesmas atividades. A empresa o encaminha novamente para o INSS e a perícia concede afastamento, mas desta vez como auxílio doença comum, o B31. O estranho é que o CNAE e o CID são os mesmos, mas o caso é registrado como se fosse diferente. Para não ser prejudicado nos seus direitos ele entra com um pedido de revisão para mudança de B31 para B91. Aí, para dar entrada no pedido, o trabalhador é obrigado a preencher um formulário explicando os motivos do pedido de mudança do benefício. O INSS também exige que ele apresente o PPP, mas isso é ilegal. Vale lembrar que, pela lei, sempre que o INSS precisar do PPP ele deve solicitar diretamente a empresa. Aliás, o nexo técnico foi implantado justamente para que o trabalhador não precisasse mais comprovar o nexo. E o cancelamento do nexo estabelecido seria um ônus da empresa. Isso tem acontecido todos os dias com enorme prejuízo aos trabalhadores, que perdem tempo, são humilhados, ficam na dependência da boa vontade das empresas para entregar documentos desnecessários, perdem depósito do fundo de garantia e muitas vezes o próprio trabalho. Qual o interesse do INSS em manter as coisas assim? Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente 00 comentários para esta matéria COMENTAR Posts - Saúde08/12/2011 - Herança maluca16/11/2011 - Saúde Pública - O que queremos?11/11/2011 - Pra não dizer que não falei das flores...11/11/2011 - Deu a louca11/11/2011 - Sozinho na multidão11/11/2011 - Uma Tarde em 2011.10/11/2011 - O Vencedor16/07/2011 - Diagnóstico da Saúde30/06/2011 - Dá um tempo!16/06/2011 - A relevância da saúde10/06/2011 - Superbactérias, superdoenças!02/06/2011 - Saúde em discussão26/05/2011 - As mulheres e o assédio moral23/05/2011 - Biopoder18/05/2011 - INFOSOLITÁRIOS28/04/2011 - Que dia é hoje?14/04/2011 - Psiu, isto te interessa07/04/2011 - Novas notícias, velhas histórias31/03/2011 - INSS na mira dos trabalhadores II17/03/2011 - INSS na mira dos trabalhadores10/03/2011 - Sobre a consciência03/03/2011 - Crime e consciência24/02/2011 - Dengue17/02/2011 - Lúcio, um amigo superlativo10/02/2011 - Acidentes em alta03/02/2011 - Novos e velhos desafios27/01/2011 - Um dia na vida11/11/2010 - Convênios em crise22/10/2010 - Os desafios da Saúde07/10/2010 - A culpa positiva |
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