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5 de Novembro de 2019 | Notícias

Na contramão do desenvolvimento, Doria veta proposta em defesa da indústria e dos empregos

"Infelizmente, os governantes que ai estão não entendem nada de política industrial"

Fotos: Adonis Guerra

Em uma medida de retrocesso ao desenvolvimento da indústria automotiva, o governador de São Paulo, João Doria, vetou a emenda proposta pelos Metalúrgicos do ABC em conjunto com o deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP), e assinada por 63 parlamentares na Assembleia Legislativa. 

“Infelizmente, os governantes que aí estão não entendem nada de política industrial. Por isso, estamos amargando o pior período da economia, com fechamento de indústrias e demissão de trabalhadores. Na contramão, o Sindicato tem buscado alternativas que recuperem esse importante setor da economia, que é o automotivo”, afirmou o diretor executivo dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno.

No veto, o governo utilizou a justificativa: “Alterações dessa ordem tornariam mais complexo o acompanhamento dos projetos de investimento e, em alguma medida, introduziriam um componente de incerteza que poderia comprometer os resultados esperados.”

“Isso não corresponde com a realidade, uma vez que o Sindicato fez um amplo debate com empresas, que não teriam problemas em aderir ao programa como estava”, contou Wellington.

O dirigente ressaltou que a manutenção do nível de emprego ampliado é um ganho que está assegurado no programa. “É uma conquista importante porque o programa trazia a lógica de gerar empregos, mas não assegurava que a empresa precisaria manter o nível de emprego ampliado no período que está no programa”, ressaltou.

“Porém, medidas fundamentais para o desenvolvimento da indústria automotiva foram vetadas. A garantia de mais etapas fabris puxaria a geração de empregos e a produção nacional, além de condicionar as empresas a ter a cadeia produtiva aqui no país, e não ser apenas um importador de peças”, explicou.   

“Os vetos à pesquisa, desenvolvimento e ferramentaria são extremamente prejudiciais. São esses setores que geram melhores empregos, desenvolvem a inteligência e a tecnologia, fundamentais para a garantia das outras etapas do processo de produção”, prosseguiu.

Outra proposta vetada foram as novas formas de produção. “O Sindicato pensa o futuro, de o Brasil ter o desenvolvimento industrial e que entre na disputa dos veículos híbridos e elétricos, além de conviver com o motor a combustão. Se não agir agora, o Brasil corre o risco de ficar sem nada”, alertou.

O Sindicato e o mandato do deputado Barba buscam reincluir o que foi vetado no decreto, além de tentar incluir a capacitação profissional, que tinha ficado de fora.

Barba, na última assembleia na Ford, dia 29 de outubro, reforçou que a parte que foi vetada no IncentivAuto poderia, inclusive, ajudar a Caoa a concretizar o negócio com a Ford, que está pendente (confira mais na página 4).

“Com medo da ameaça da GM, o governador apresentou um projeto que tratava de redução do ICMS de até 25% na alíquota para o setor automotivo. A lei não dizia nada, então fizemos a emenda aglutinativa e a transformamos em um bom projeto. O governador vetou essa parte mais importante do projeto para os trabalhadores. São várias lutas que teremos pela frente e não podemos parar de lutar”, disse Barba.

Para aderir ao projeto do governo do Estado, as empresas devem investir acima de R$ 1 bilhão e gerar, no mínimo, 400 empregos para ganhar o desconto de até 25% no ICMS.

O QUE FOI VETADO

Etapas fabris

Ampliação ou implementação de, no mínimo, oito etapas fabris dentre as seguintes categorias: estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plástico; fabricação de motores; fabricação de caixas de câmbio e transmissão; fabricação de sistemas de direção e suspensão; montagem de sistemas elétricos; fabricação de sistemas de freio e eixos; montagem, revisão final e ensaios compatíveis; montagem de chassis e de carrocerias; montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento.

Híbridos e elétricos

Programas de desenvolvimento para a implantação de sistemas alternativos de propulsão veicular, orientados à utilização de energias renováveis, contemplando veículos elétricos e veículos elétricos híbridos.

P&D e ferramentaria

Investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, bem como em projetos, dispositivos e serviços de ferramentaria.

Construção da emenda

Após pressão da GM, em março, Doria anunciou o projeto IncentivAuto de forma genérica, com benefícios apenas para as montadoras sem contrapartidas aos trabalhadores e ao Estado.

O Sindicato discutiu com o deputado Barba (PT-SP) e com empresas do ABC para que o projeto trouxesse contrapartidas de interesse dos trabalhadores.

As propostas sugeridas foram aprovadas por meio da Emenda Aglutinativa na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 2 de outubro.

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